TRANSPARÊNCIA
Comprometida com os valores éticos e o desenvolvimento social em nossa sociedade, o Projeto Vida apresenta neste espaço, o papel que tem exercido em parceria com os entes federados, assim como também toda a documentação atualizada conforme as exigências legais dos mesmos. Confira!
CERTIFICAÇÕES E QUALIFICAÇÕES
- Utilidade Pública Municipal: Lei n° 12.135
- Utilidade Pública Estadual: Lei 15.551
- SEJUF: n° 2870-00 – Validade: 02/03/2022
- CMAS: n° 67 (Resolução 189 em 28/09/2019)
- COMTIBA: 364 – Validade: 13/11/2020
- CEBAS: Certificação de Entidade Beneficente de
- Assistência Social – Portaria 26 de 29/01/2018 – Validade 27/04/2023.
Termos e Convênios
Termo 5512, abrir.
Termo 5971, abrir.
Termo 036, abrir.
Termo 048, abrir.
Estatuto vigente
Clique aqui para baixar o nosso estatuto vigente.
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
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Certidão Negativa de Tributos Estaduais
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Certidão Negativa de Tributos Municipais
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Certidão Negativa de Tributos Federais
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Certidão de Regularidade do FGTS
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Certidão Liberatória Transferências Voluntárias
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Certidão Liberatória Tribunal de Contas
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Balanço Patrimonial
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